Declaração do Rio  Informação e conhecimento para a inovação em saúde

Nós, participantes no CRICS8, realizado de 16 a 19 de setembro no Rio de Janeiro,  

• Conscientes de que a inovação em saúde é um processo social, político e cultural de mudança nas formas como a sociedade organiza suas respostas aos desafios da saúde;  
• Considerando que estes processos de mudança devem combater as diferenças injustas e evitáveis na situação de saúde e no acesso à atenção entre os diversos grupos sociais;  
• Levando em consideração a necessidade de fortalecimento dos vínculos entre a produção do conhecimento e de sua utilização na definição de políticas de inovação em saúde; 
• Reconhecendo que o acesso eqüitativo à informação ao conhecimento é um elemento fundamental para fortalecer a democratização da tomada de decisões sobre os processos de inovação em saúde,

Instamos aos governos da América Latina e Caribe a adotar políticas explícitas, capacitação de recursos humanos e formas de organização e gestão da informação e conhecimento em saúde que promovam o acesso eqüitativo a esses bens públicos, como é o caso do modelo de acesso aberto da Biblioteca Virtual de Saúde, para:

• Promover a inserção soberana dos países da região no fluxo global de informação científica, aproveitando as oportunidades abertas pela globalização e pelos avanços político-institucionais na América Latina e Caribe;
• Fazer avançar os processos de reforma sanitária com ênfase na atenção primária da saúde, garantindo o cumprimento dos princípios de eqüidade, universalidade e integralidade da atenção; 
• Adotar políticas intersetoriais de promoção da saúde baseadas em evidências e na ação sobre os determinantes sociais da saúde;
• Criar sistemas de inovação tecnológica que garantam o desenvolvimento, a incorporação e o acesso eqüitativo a novos produtos e processos para a melhoria da qualidade da atenção à saúde;
• Regulamentar a incorporação de novos desenvolvimentos em saúde visando garantir a segurança e o acesso eqüitativo aos mesmos;
• Permitir que os diversos setores da sociedade constituam-se em atores do processo de inovação de forma a orientá-lo em prol de sua saúde e bem-estar.